Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
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Temas de direito constitucional (2009)
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Temas de direito constitucional (2009)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
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Barroso, Luís Roberto, Carbonell, Miguel (pról.)
Contenido: I. El neoconstitucionalismo y las transformaciones del derecho constitucional contemporáneo: 1. Marco histórico; 2. Marco filosófico; 3. Marco teórico; II. La constitucionalización...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata sobre o neoconstitucionalismo e a...
Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata sobre o neoconstitucionalismo e a...
A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas (2006)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger (2006)
Tiburcio, Carmen, Barroso, Luís Roberto
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
Traça histórico sobre o neoconstitucionalismo, abordando também seus marcos filosóficos e teórico. Versa sobre a origem e história da constitucionalização do direito em vários países, com...
A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas (2006)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger (2006)
Tiburcio, Carmen, Barroso, Luís Roberto
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na...
Anencefalia e um novo STF (2004)
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Anencefalia e um novo STF (2004)
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Direito Constitucional : direitos e garantias fundamentais (2001)
Barroso, Luís Roberto, Motta, Sylvio
Localização: DVD 342(81) M921d
Direito Constitucional : direitos e garantias fundamentais (2001)
Barroso, Luís Roberto, Motta, Sylvio
Localização: DVD 342(81) M921d